Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 949, de 2 de Abril de 1852
EMENTA: Crea hum Batalhão de Guardas Nacionaes no Municipio de Jaicoz da Provincia do Piauhy subordinado ao commando Superior da capital da mesma Provincia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1852, Página 98 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Jaicós, PI - Criação