Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.458, DE 20 DE JULHO DE 1885

EMENTA: Altera a circumscripção de diversos Commandos Superiores da Guarda Nacional da Provincia do Rio Grande do Sul e crêa nelles novos corpos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 626 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: Alterações: Comarca de Itaqui, Comarca de São Borja, Município de São Thiago do Boqueirão, Comarca de Santo Ângelo, Município de São Luiz das Missões.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Alteração - Circunscrição - Comando Militar - Rio Grande do Sul