Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.445, DE 20 DE JUNHO DE 1885
EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes na comarca de Icatú, da Provincia do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 482 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Criação - Comando Militar - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Batalhão - Reserva - Comarca de Icatú, (Icatu) MA - Desligamento - Comando Militar - Comarca do Rosário, MA.