Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.408, DE 28 DE MARÇO DE 1885

EMENTA: Concede permissão a Eduardo da Silva Abreu para colher em terrenos devolutos os fructos das arvores «Mauritia venifera» e «Mauritia armata».

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 356 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: Mauritia venifera e Mauritia armata = Burity, Buriti.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRODUTO VEGETAL - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Colheita - Fruta - Árvore - Terra Devoluta - Espaço - Intermediário - Província - Bahia - Amazonas.