Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.401, DE 13 DE MARÇO DE 1885

EMENTA: Concede permissão a Isidoro Corrèa Pinto e Antonio dos Santos Porto, para explorarem veeiros auriferos em terrenos de sua propriedade, na Provincia do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 335 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Exploração - Ouro - Município, São Sapé, RS