Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 94, DE 4 DE OUTUBRO DE 1892
EMENTA: Concede a D. Olympia Rodrigues Vaz a pensão de trinta e seis mil réis mensaes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1892, Página 4249 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 102 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Irmã - Militar - Voluntário - Morto - Concessão