Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 94, DE 30 DE OUTUBRO DE 1835
EMENTA: Approvando as Pensões de 20$000 mensaes, concedidas ás viuvas D. Thereza Maria de Jesus Garcia e D. Anna Clara Rebello.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 97 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
José Alexandre de Amorim Garcia, Manoel José Rebello de Moraes
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Aprovação