Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 94, de 28 de Março de 1891

EMENTA: Créa na comarca de Páo dos Ferros, no Estado do Rio Grande do Norte, um batalhão de infantaria do serviço activo e outro do da reserva de Guardas Nacionaes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 199 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão de infantaria - Reserva militar - Comarca - Páo dos Ferros, RN, Pau dos Ferros, RN - Criação