Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.399, DE 13 DE MARÇO DE 1885

EMENTA: Concede permissão a Gentil José de Castro para explorar carvão de pedra na comarca de Ilhéos, Provincia da Bahia

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 331 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: Ilhéus.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Concessão - Autorização - Pessoa Física - Exploração - Carvão Mineral - Comarca de Ilhéos, BA.