Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.392, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1885

EMENTA: Approva previsoriamente as instrucções regulamentares e tarifas para o serviço de transporte de passageiros e mercadorias pela estrada de ferro do Carangola.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 258 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Aprovação - Prazo Determinado - Regulamento - Tarifas - Passageiro - Mercadoria - Ferrovia - Campos, RJ, Campos dos Goytacazes, RJ - Carangola, MG.