Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.345, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1884

EMENTA: Proroga o prazo concedido a Holtzweissig & Comp. para lavrarem jazidas de carvão de pedra na Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 635 Vol. 2 pt. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - São Sebastião do Caí, RS - São João do Montenegro, RS, Montenegro, RS - Concessão - Prazo - Prorrogação