Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.334, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1884

EMENTA: Concede permissão a João Aires Guerra para explorar mineraes e extrabir productos naturaes, assim como para estabelecer salinas na ilha da Trindade, Provincia do Espirito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 627 Vol. 2 pt. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ilha da Trindade, ES - Concessão
SALINA - Ilha da Trindade, ES - Estabelecimento