Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 928-A, de 8 de Março de 1852
EMENTA: Dá nova organisação á Gurada Nacional da Commarca da Capital da Provincia do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1852, Página 65 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL - São Luís, MA - Reorganização