Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.264, DE 16 DE AGOSTO DE 1884
EMENTA: Concede permissão a João Antonio Nunes da Cunha para explorar ouro e outros mineraes na Provincia de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 412 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Nossa Senhora do Rosario do Rio Acima, MT, Rosário Oeste, MT - Concessão