Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.243, DE 12 DE JULHO DE 1884
EMENTA: Concede permissão a João Pinto de Oliveira e Souza, Manoel Martins de Oliveira o Eduardo Dias de Moraes para explorarem ouro, prata e outros metaes na Provincia de Sergipe.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 307 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Prata - Itabaiana, SE - Concessão