Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.224, DE 31 DE MAIO DE 1884
EMENTA: Concede permissão a Eduardo Dias de Moraes para explorar ouro e outros mineraes na Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 193 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Jacobina, BA - Concessão