Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.223, DE 31 DE MAIO DE 1884

EMENTA: Concede permissão a Pedro da Silva Pereira e Manoel Joaquim Borges de Lima para explorarem chumbo e outros mineraes na Provincia de S. Paulo.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 192 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Chumbo - Xiririca, SP, Eldorado, SP - Concessão