Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.185, DE 12 DE ABRIL DE 1884

EMENTA: Concede permissão a Francisco Telles Cosme dos Reis para explorar carvão de pedra e outros mineraes na Provincia do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 104 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - Monte Alegre, PA - Concessão