Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.179, DE 29 DE MARÇO DE 1884

EMENTA: Concede permissão a Bento de Figueiredo Tenreiro Aranha para explorar carvão de pedra e outros mineraes na Provincia do Amazonas.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 99 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - Jutaí, AM - Concessão