Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.175, DE 22 DE MARÇO DE 1884

EMENTA: Crêa um esquadrão avulso de Guardas Nacionaes na comarca de Itaqui, da Provincia do Rio Grande do Sul, e eleva o numero de companhias de diversos corpos da mesma Guarda.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 96 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Itaqui, RS - Criação