Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.174, DE 22 DE MARÇO DE 1884

EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes na comarca de Viamão, na Provincia do Rio Grande do Sul.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 96 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Viamão, RS - Criação