Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.170, DE 22 DE MARÇO DE 1884
EMENTA: Concede permissão a Julio Augusto de Campos Mello e Luiz Fortes de Bustamante Sá para explorarem ouro e outros mineraes na Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 92 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - Sorocaba, SP - Concessão