Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1884
EMENTA: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca de Baturité, na Provincia do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 70 Vol. 1 pt.II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Baturité, CE - Reorganização