Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.134, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1884

EMENTA: Approva a planta das obras projectadas pela Companhia ferro-carril Villa Isabel, com referencia ao predio da rua de S. Francisco de Assis n. 2, para os fins do Decreto n. 9073 de 3 de Dezembro de 1883.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1884, Página 64 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO - Projeto - Ampliação - Via Pública - Capital Federal, RJ - Aprovação