Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 912, de 29 de Junho de 1892

EMENTA: Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Santa Isabel, no Estado de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 311 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando Militar - Batalhão - Infantaria - Serviço Ativo - Reserva - Regimento - Cavalaria - Santa Isabel, SP - Criação.