Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91, DE 23 DE OUTUBRO DE 1839
EMENTA: Autorisando o Governo para despender a quantia de seis mil quinhentos e sessenta e dois contos setecentos e trinta mil cento e setenta e tres réis, alêm da despeza fixada para o presente anno financeiro, e providenciando sobre os meios de a supprir.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1839, Página 29 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
MINISTÉRIO DO IMPÉRIO - Crédito Suplementar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Crédito Suplementar
MINISTÉRIO DA MARINHA - Crédito Suplementar
MINISTÉRIO DA GUERRA - Crédito Suplementar
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito Suplementar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Crédito Suplementar
MINISTÉRIO DA MARINHA - Crédito Suplementar
MINISTÉRIO DA GUERRA - Crédito Suplementar
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito Suplementar