Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.092, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1883
EMENTA: Concede permissão á The D. Pedro I Railway Company, limited, para funccionar no Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 469 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Concessão - Autorização - Empresa de Transporte Ferroviário - Sede - Reino Unido, Inglaterra - Funcionamento - Império.