Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.070, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1883

EMENTA: Crêa um Commando Superior de guardas nacionaes na comarca do Itatiaya, da Provincia de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 319 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Criação - Comando Militar - Comarca - Itatiaya (Itatiaia), MG, Aiuruoca, MG.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Desligamento - Comando Militar - Comarca - Bom Jardim, MG, Adrelândia, MG.
DECRETO FEDERAL - Autorização - Revogação - Parte - Artigo.