Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 907-A, de 18 de Outubro de 1890

EMENTA: Estabelece que a primeiro official compete a funcção de archivista na Secretaria de Estado dos Negocios da Instrucção Publica, Correios e Telegraphos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 3000 Vol. Fasc.X (Publicação Original)
Observação: Secretaria de Estados dos Negócios da Instrução Pública, Correios e Telegraphos, Telégrafos.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DE ESTADO - Determinação - Cargo - Função - Arquivista - Ensino Público - Serviço Postal - Telegrafia - Autorização.
SECRETARIA DE ESTADO - Alteração - Artigo - Decreto Federal - Organização - Serviço - Pessoal - Ensino Público - Serviço Postal - Telegrafia.