Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.039, DE 13 DE OUTUBRO DE 1883

EMENTA: Declara caduca a concessão feita pelo Decreto n. 8458 de 18 de Março de 1882.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 273 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Dr. Arthur Teixeira de Macedo.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TELEFONIA - Declaração - Caducidade - Concessão - Pessoa Física - Instalação - Rede Telefônica - Campos, RJ, Campos dos Goytacazes, RJ - São Paulo, SP - Campinas, SP - Desterro, SC, Florianópolis, SC.