Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.038, DE 13 DE OUTUBRO DE 1883
EMENTA: Approva as plantas topographica e geologica da região carbonifera concedida a D. Antonina de Cantos Durão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 273 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Aprovação - Projeto - Topografia - Geologia - Região - Carvão Mineral - Concessão - Pessoa Física - Província - São Pedro do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul.