Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.032, DE 3 DE OUTUBRO DE 1883

EMENTA: Divide em dous o Commando Superior da Guarda Nacional das comarcas de Amarante e Jeromenha, na Provincia do Piauhy, creando um Commando Superior em cada uma das referidas comarcas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 265 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Divisão - Criação - Comando Militar - Comarca - Amarante, PI - Jeromenha (Jerumenha), PI.