Legislação Informatizada - DECRETO Nº 9, DE 19 DE JUNHO DE 1838 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 9, DE 19 DE JUNHO DE 1838
Sobre Pensão.
Approvando a Pensão annual de duzentos e vinte e quatro mil réis, concedida por Decreto de 18 de Março de 1835 a D. Eufrazia Maria da Silva, viuva de Henrique José da Silva.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 7 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)