Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.933, DE 21 DE ABRIL DE 1883

EMENTA: Renova a concessão feita por Decreto n. 7047 de 18 de Outubro de 1878 para a lavra das minas de carvão de pedra do Candiota, na Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 562 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Concessionários: Miguel Gonçalves da Cunha e os herdeiros de James Gracie Taylor. São Pedro do Rio Grande do Sul = Rio Grande do Sul.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Renovação - Concessão - Pessoa Física - Carvão Mineral - Condicionamento - Aditamento - Cláusula - Candiota, RS.