Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.903, DE 3 DE MARÇO DE 1883

EMENTA: Concede a José Vaz de Oliveira a lavra das minas de carvão de pedra e outros mineraes na Provincia de Santa Catharina.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 407 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Exploração - Carvão Mineral - Comarca de Itajahy, SC, Itajaí, SC.