Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.836, DE 5 DE JANEIRO DE 1883

EMENTA: Approva a revisão das clausulas para a concessão do arrazamento dos morros do Castello e de Santo Antonio.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 55 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Commendador Joaquim Antonio Fernandes Pinheiro.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
OBRA PUBLICA - Aprovação - Revisão - Cláusula - Concessão - Pessoa Física - Demolição - Terreno - Rio de Janeiro, RJ.