Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 88, DE 29 DE OUTUBRO DE 1835
EMENTA: Autorisa o Governo a conceder duas loterias para conclusão da Praça do Commercio da Cidade do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 91 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
OBRA PÚBLICA - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ - Loteria - Concessão