Legislação Informatizada - DECRETO Nº 88, DE 12 DE OUTUBRO DE 1839 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 88, DE 12 DE OUTUBRO DE 1839
Sobre Pensão.
Approva a Pensão annual de duzentos mil réis, concedida a Manoel Teixeira da Silva.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1839
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1839, Página 26 Vol. Tomo2-Pt.1 (Publicação Original)