Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 86, DE 10 DE OUTUBRO DE 1837
EMENTA: Approvando a pensão concedida a D. Maria Violante de Araujo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 56 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Joaquim José de Araujo, Carlota Joaquina Leonida de Araujo
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão Tenente - Armada - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Capitão Tenente - Armada - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Capitão Tenente - Armada - Aprovação