Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.594, DE 17 DE JUNHO DE 1882
EMENTA: Modifica o plano da viação urbana mencionado na clausula 2ª das que baixaram com o Decreto n. 7007 de 24 de Agosto de 1878.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1882, Página 836 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação:
Companhia de Carris Urbanos
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Projeto - Alteração