Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.588, DE 17 DE JUNHO DE 1882
EMENTA: Approva a reforma dos estatutos da Sociedade Philantropica dos Artistas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1882, Página 811 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Estatuto - Alteração