Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.564, DE 3 DE JUNHO DE 1882
EMENTA: Approva os estatutos da Associação Portugueza de Beneficencia Memoria a Luiz de Camões.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1882, Página 714 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Estatuto - Aprovação