Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.537, DE 13 DE MAIO DE 1882
EMENTA: Concede permissão a João de Lemos Pinheiro para lavrar ouro e outros mineraes na Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1882, Página 619 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PESQUISA DE MINERIO - Ouro - São Gonçalo de Sapucahy, MG, São Gonçalo do Sapucaí, MG - Concessão