Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.536, DE 13 DE MAIO DE 1882

EMENTA: Concede permissão a Ayres Pompeu Carvalho de Souza para explorar ouro e outros mineraes na Provincia de Mato Grosso.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1882, Página 616 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

PESQUISA DE MINERIO - Ouro - São Luiz de Caceres, MT, Cáceres, MT - Concessão