Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 842, de 16 de Outubro de 1851
EMENTA: Funda os Cemiterios publicos de S. Francisco Xavier e S. João Baptista nos suburbios do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1851, Página 314 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
CEMITÉRIO - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ - Construção