Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 840, de 11 de Outubro de 1890
EMENTA: Concede favores ao cidadão Frederico Augusto de Souza Nogueira para a construcção, uso e gozo de quatro saladeiros centraes no Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 2646 Vol. Fasc.X (Publicação Original)
Observação:
Vales dos rios Parnahyba (Parnaiba), Itapicurú, Mearim e Pindaré.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO - Concessão - Favorecimento - Pessoa Física - Construção - Estabelecimento - Preparação - Carne - Estado - Maranhão - Autorização.