Legislação Informatizada - DECRETO Nº 84, DE 20 DE SETEMBRO DE 1839 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 84, DE 20 DE SETEMBRO DE 1839
Sobre Pensão
Approva a Pensão de oitocentos e cincoenta mil réis, concedida a D. Maria Rozaura Rodrigues de Gouvêa.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1839
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1839, Página 19 Vol. Tomo2-Pt.1 (Publicação Original)