Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.389, DE 28 DE JANEIRO DE 1882

EMENTA: Approva os estatutos da Sociedade Beneficente Pedro Alvares Cabral

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1882, Página 117 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Estatuto - Aprovação