Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.384, DE 14 DE JANEIRO DE 1882

EMENTA: Concede permissão a Francisco Lucas de Oliveira para explorar carvão de pedra e outros mineraes na Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1882, Página 47 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PESQUISA DE MINERIO - Carvão - Bagé, RS - Autorização