Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.364, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1881

EMENTA: Approva, com modificações, os estatutos da Companhia - Engenho central de Piracicaba e autoriza-a a funccionar.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 1415 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE AÇÚCAR E ALCÓOL - Piracicaba, SP - Estatuto - Alteração
EMPRESA DE AÇÚCAR E ALCÓOL - Piracicaba, SP - Funcionamento - Autorização